Cabe aos municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos possam causar impacto ambiental de âmbito local.Segundo os relatos, os acessos teriam ocorrido a partir de celulares Android ou iOS. Identicamente conjuntamente foi possível acessar a rede social por meio do navegador Google Chrome.With less than 50 days unt
The United States Supreme Court also delivered a rebuke to the state’s Republican Party in a one-sentence ruling that rejected the party’s request to review a state high court decision upholding a 2019 law allowing vote by mail for any reason.Jurisprudência desta Corte é no sentido por de que este pedido de explicações somente deve ser proc
O direito adquirido ao melhor benefício implica a possibilidade de o segurado olhar o seu benefício deferido ou revisado por modo qual corresponda à elevado renda possível pelo cotejo entre a renda mensal inicial obtida e as rendas mensais qual estaria percebendo, naquele instante, se houvesse requerido em destemido instante anterior este benef
Georgia set up its restrictive system after Gov. Eurith D. “Ed” Rivers was implicated in a cash-for-pardons scandal in the 1930s. Time magazine reported in 1941 that the governor’s chauffeur “frequently went to prison camps of Fulton County with pardons already signed and asked to see prisoners.Acabou por criar uma teoria política que se r
Locally, Lisbon's inhabitants may commonly refer to the spaces of Lisbon in terms of historic Bairros por Lisboa (neighbourhoods). These communities have no clearly defined boundaries and represent distinctive quarters of the city that have in common a historical culture, similar living standards, and identifiable architectural landmarks, as exempl